Eduardo Alves — Consultoria e Soluções Jurídicas
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  • Contratos (elaboração, revisão e execução), cobranças e execuções, responsabilidade civil (danos materiais e morais), direito do consumidor, locação e condomínio, posse e propriedade. Foco em estratégia, prova e efetiva recuperação do direito.

  • Atuação administrativa e judicial perante o INSS: aposentadorias (idade, tempo e especial), benefícios por incapacidade, pensão por morte, BPC/LOAS, salário-maternidade e revisões. Suporte técnico com PPP, laudos e documentação.

  • Defesa de empregados e empregadores em reclamações trabalhistas, verbas rescisórias, horas extras, adicionais, assédio e estabilidade; acordos e negociação; consultoria em contratos de trabalho, políticas internas e compliance trabalhista.

  • Contencioso e consultivo perante a Administração Pública: concursos e nomeações, direitos de servidores (progressões, PAD), licitações e contratos, sanções e multas, e mandados de segurança. Atuação técnica para prevenir e reverter ilegalidades.

  • Imóveis urbanos e rurais: REURB (S e E), usucapião judicial e extrajudicial, retificação de registro, desmembramento/unificação, georreferenciamento, abertura de matrícula e averbações. Interface com cartórios, prefeituras e órgãos competentes.